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COSTA VERDE AMEAÇADA - A ILHA GRANDE PRECISA DE SUA AJUDA !


A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, confirmou que o decreto do governador Sérgio Cabral, que autoriza novas construções na APA dos Tamoios em Angra, não será aplicado.
Afirmou ainda que o decreto passa, nesse momento, por uma revisão. Segundo ela, novas regras serão publicadas após a conclusão do plano de manejo da APA. O ato do governador foi publicado no meio do ano passado e permite a edificação em 10% da área de terrenos localizados na Zonas de Conservação da Vida Silvestre da APA. Decretos só podem ser realmente cancelados por um ato do próprio governador.
O decreto não tem interferência no risco de ocupação. Ele procura organizar as ocupações em zonas de conservação da vida silvestre e não em zonas de preservação, onde continua proibida a ocupação do solo. Mas, tendo em vista a polêmica suscitada, os efeitos desse decreto estão suspensos até o fim do estudo de revisão do plano de manejo da região, que já está em andamento - disse a secretária.
O presidente do Inea, Luiz Firmino, informou que o decreto que alterou o critério de ocupação da zona de conservação da APA de Tamoios, em Angra dos Reis, até hoje não serviu de base em nenhum licenciamento ambiental do Inea. Segundo ele, são infundadas tentativas de atrelar o decreto aos problemas que aconteceram na enseada do Bananal, na Ilha Grande, onde um deslizamento de terra soterrou casas e parte da pousada Sankay.
Nosso problema não é com as atividades formais que se submetem ao licenciamento e sim com a expansão desenfreada e que não passa pelo sistema de licenciamento ambiental - explicou.
O próprio decreto, segundo Firmino, determina que em seis meses seja feita a revisão do plano de ocupação da APA. A revisão pode, inclusive, mudar o item que trata do critério de ocupação da orla da Baía da Ilha Grande. O presidente do Inea acrescentou que já contratou estudos complementares para que o plano seja finalizado no prazo máximo de seis meses.
A Associação de Pousadas da Enseada do Bananal (Ilha Grande), onde ocorreu o deslizamento que matou 31 pessoas, é contra o decreto. Em setembro a associação encaminhou um documento ao Ministério Público federal, informando sobre os riscos para a região, como o crescimento do número de construções.
Fonte: O Globo
Decreto do Governador Sérgio Cabral permite maior ocupação de áreas protegidas e a construção de empreendimentos nas ilhas da Baía da Ilha Grande, inclusive a Ilha Grande e a Ilha da Gipóia.
A Área de Proteção Ambiental de Tamoios (APA Tamoios), formada por 93 ilhas da Baía da Ilha Grande, além de uma faixa costeira no continente de 81 quilômetros, foi criada em 1986 e regulamentada em 1994.
Sua missão, que é a de assegurar a proteção do ambiente natural e de seus ecossistemas, espécies raras e ameaçadas de extinção, bem como comunidades caiçaras integradas naqueles ecossistemas, encontra-se hoje seriamente ameaçada.
O decreto estadual nº. 41.921, publicado pelo Governador Sérgio Cabral em junho deste ano, flexibilizou as regras de ocupação da área permitindo a construção, antes restrita aos proprietários com área já construída, a todos os que têm terreno, inclusive aqueles que não tinham qualquer edificação, provocando uma verdadeira corrida ao ouro na Baía da Ilha Grande.
O Conselho Consultivo da APA Tamoios, criado em 2008 e composto por inúmeras entidades de representação social que atuam na área, instrumento legal de gestão participativa, sequer foi consultado.
Nem a chefe da APA, funcionária do governo estadual, foi informada na ocasião do decreto. Elaborado nos bastidores, o referido decreto fere fundo a Constituição Federal (Art.225) e a sociedade civil.
A decisão do governo contraria a regra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e atropela todos os principios do Sistema Democrático de Direito. Conselhos Gestores são ferramentas legais, que exprimem com legitimidade o posicionamento da sociedade civil organizada e que lhe assegura o controle dos atos do governo.
O Governador Sérgio Cabral desrespeita a sociedade civil, demonstra desapreço pela área ambiental de seu próprio governo e perde credibilidade.
De cima para baixo, sem aviso prévio, estimula a especulação imobiliária na região que dará cabo das poucas e bem preservadas áreas que compõem a Baía da Ilha Grande, patrimônio de todos os brasileiros.
Lamentando o perigoso retrocesso afirmamos nossa disposição para usar todos os instrumentos democráticos para a manutenção da conservação ambiental na Baía da Ilha Grande.

EXIGIMOS A REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 41.921/09 JÁ !




Nairo Magno sexo
Rio de Janeiro
17/07/2013
Como está o processo em relação a esse decreto? Afinal de contas, foi considerado anti-constitucional ou não?
tomsorry-online sexo
Portugal
04/10/2010
intiresno muito, obrigado
Luciane Guedes sexo
Rio de Janeiro
18/01/2010
A Ilha Grande é uma reserva e deve permanecer assim! Digo NÃO a este decreto, além disso a contrução de novos hoteis, pousadas e afins deveria ser proibida para evitar o desmatamento de uma área tão bonita e importante!!!!
Hélio Dias sexo
ITACURUÇÁ
07/01/2010
Acompanhando os acontecimentos em Angra, conheci este site e apesar de não conhecer ainda a Ilha Grande e ouvir as declarações do Governador que iria se reunir com todos os prefeitos do RJ para rever essa situação de moradia de risco, e notei que algo não batia pois o decreto 41921 mostra o contrário. Foi então que enviei um email para a redação da CBN, que passou a repercutir esses fatos e a Secretária Marilene Ramos foi a primeira a ser entrevistada e mencionou que esses fatos do decreto eram frutos de oportunistas. Secretária, o oportunista sou eu Hélio Dias, pois só com a pressão da sociedade através da imprensa "às vezes" passam a fazer o que já deveriam vir fazendo há muito tempo. Autoridades: MAIS SERIEDADE NO QUE FAZEM!
Hélio Dias
Cristina sexo
Rosario Argentina
07/01/2010
Ola pessoal!!! a ilha e nosso pedacinho de paraiso no mundo e com meu marido ha tres anos que vamos para la... obviamente assinamos o petitorio em contra do decreto du governador...agora mesmo estou lendo no globo que a secretaria de meio ambiente dexo em suspenso sua implementacao...eu nao comprendo muito bem o portgues e gostaria de que alguem diga se isso e assim porque se e verdades seria uma otima noticia no meio de tantas terrivels novedades...
ojala que a furia da natureza obrigue a todos a reflegir que com ela nao se brinca!!!
Marcio sexo
Rio de Janeiro
06/01/2010
Não precisamos mais desta lista de protesto. O Decreto 41921 acabou de ser suspenso pelo Governador do Estado. Após 52 óbitos na virada do ano os caras pressionados pelos fatos revogaram o decreto. Precisou haver vítimas para que os caras tomassem vergonha na cara. É muita cara de PAU deles. Políticos demagogos e populistas. Chega a dar nojo.
luana sexo
Rio
06/01/2010
É um absurdo !!!!! amo ilha grande e é um lugar encantador que nao pode ser destruidos assim . Por favor gente temos que obter um numero de comentarios para poder mudar essa situação!!!! Não podemos deixar que eles fazem o que querem, pq la é maravilhoso e a natureza predominaa la
Cristiane de souza sexo
rio de janeiro
05/01/2010
Gostaria muito que o Governador ao invés de assinar um Decreto absudo com este da liberação de construções na Ilha Grande, fosse junto a Prefeitura saber a quantas andam os projetos de saneamento básico para a ilha.
Há mais de 10 anos escuto que não serão mais liberadas licenças para construções na ilha e cada dia começa uma.
Em um lugar onde a água é só a que cai do céu, a prefeitura libera construções de imóveis com piscinas.
adalberto araujo sexo
rio de janeiro
05/01/2010
Sr. Sérgio Cabral esta na hora de rever seus conceitos quanto a construções na Ilha Grande, pois não vamos esquecer nunca mais este incidente e nem sua assinatura no Decreto que permite mais construções em uma area de preservação, onde os ricos compram praias, constroem marinas e tudo mais que o dinheiro pode comprar e calar.
Shyrlei Dias  sexo
Rio de Janeiro
05/01/2010
Fico indignada quando ainda vejo este tipo de atitude por parte dos nossos governantes.Trata-se de uma reserva e não de uma extensão de shopping!!!!
Digo NÃO a este decreto!!!!
regina lucia sexo
ilha grande
05/01/2010
Sera que depois desta tragédia o Sr. Governador consegue visualizar outras tantas que poderão ocorrer, com construções em areas de encosta, pois a parte baixa da Ilha já esta no seu limite.
ANDRÉ sexo
PORTO ALEGRE - RS
04/01/2010
A ILHA, INDEPENDENTEMENTE DA TRAGÉDIA, CONTINUARÁ SENDO O MEU LOCAL PREDILETO NO MUNDO E OS POLÍTICOS PODERIAM PARAR E REFLETIR; APESAR DE QUE NENHUM DESASTRE SUPERA A FELICIDADE DE UM BOLSO CHEIO. O FATO É QUE, TÃO LOGO AS MANCHETES (E OS CORPOS) ESFRIEM, A VORACIDADE DOS ESPECULADORES E A GANÂNCIA DOS POLÍTICOS VOLTARÃO AO PALCO, COM MAIS SEDE DO QUE NUNCA.
EU ESPERO QUE A NATUREZA, NOVAMENTE, NÃO DEMONSTRE A SUA FÚRIA E LEVE MAIS VIDAS HUMANAS OU MELHOR, SE REVOLTE E LEVE A VIDA DAQUELES QUE MERECEM ESSA REAÇÃO E NÃO DE PESSOAS DE BEM.
CHEGA DE POLÍTICOS!!!!



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